Este é um trabalho que foi desenvolvido pelas acadêmicas Rayane Braz, e Jéssyca Mayara, da AJES – Faculdades do Vale do Juruena, juntamente comigo, professora e orientadora Kátia Fraitag, que em discussões durante as aulas de Leitura e Produção de Texto, houve uma reflexão sobre um tema muito debatido atualmente: Acessibilidade. Através desta reflexão viu-se a necessidade de ir além, fazer algo a respeito. Após um planejamento tivemos a idéia de fazer uma pesquisa de campo, onde levantaríamos dados sobre a situação no município de Juína.
Iniciamos fazendo uma análise pela cidade de Juína MT, analisamos pontos importantes em que seria necessário maior acessibilidade e resolvemos fazer um levantamento de o porquê de muitos locais não estarem adaptadas as necessidades previstas na lei. Damos foco então em pesquisar o acesso e inclusão em escolas, visto que é um tema amplo, e precisaríamos de mais tempo se fôssemos analisar todo o município.
Através de questionários à professores e diretores de algumas escolas do município (que aqui serão identificadas por letras: X,Y e Z), pudemos constatar algumas questões. Lembrando que esta é uma pesquisa que terá continuidade no ano de 2012, apresenta-se aqui alguns levantamentos obtidos até o momento..
Nas Escolas Estaduais observamos que, a Y apresenta o padrão de acessibilidade exigido para cadeirante, porém totalmente inadequado as condições físicas motoras do portador sendo elas com dois pisos e suas rampas lisas com uma inclinação desproporcional as habilidades.
Na Escola X e na Escola Z as únicas escolas onde nos deparamos com o acesso mais facilitado aos portadores de deficiência, sendo a escola com um piso somente, sem rampas, portas largas e banheiros adequados.
Em Outras Escolas Estaduais observamos que os deficientes físicos não têm a total acessibilidade, sendo que muitas delas nem atendem as normas exigidas, mais cada vez, mas os deficientes estão mostrando suas garras e enfrentando todos os obstáculos.
Os problemas não são somente nas escolas mais sim em toda nossa cidade sendo que algumas calçadas não têm rampas, locais públicos muitas vezes há somente escadas dificultando o acesso, sem contarmos em alguns lugares há vagas reservadas para os portadores de necessidades especiais, mas nem sempre são respeitadas, pois motoristas insistem em estacionar em locais reservados.
Resolvemos conversar com um vereador do município para saber se havia algum projeto em relação a esta questão e qual a opinião do mesmo. Ao conversar com o vereador as seguintes informações com relação à inclusão aos deficientes físicos e visuais.
As instâncias competentes da cidade de JUINA-MT tem o prazo para que a cidade venha a se adaptar a essas necessidades de acessibilidade. Para que pudesse começar a fazer as rampas, e diversas outras adaptações venderam algumas áreas verdes e reverteu-se a verba para este fim. O vereador informou ainda que a câmara municipal irá passar por uma reforma, pois os cadeirantes só têm acesso aos parlamentares se entrarem pelos fundos assim afirma o vereador dizendo: “que é um grande constrangimento para essas pessoas entrarem pelos fundos”.
Em conformidade a estes levantamento fizemos gráficos com estimativas, que por enquanto não serão apresentados aqui, pois, como disse, é uma pesquisa que terá continuidade.
Apresentamos abaixo nosso trabalho.
1.Introdução
A acessibilidade na cidade de Juina-MT é precária, as rampas para os deficientes físicos são inadequadas, causando constrangimentos aos deficientes, um certo descaso com eles.
Hoje pode-se observar que na cidade estão tentando se empenhar para que isto melhore, os órgãos competentes estão construindo rampas, mas algumas ainda continuam inadequadas. Nas escolas são poucas as que possuem esse tipo de acesso, pois algumas que tem esse acesso ainda não correspondem as necessidades, como por exemplo, rampas muito inclinadas, o que não dá a sensação de independência ao portador, que precisa de ajuda de outra pessoa que o ajude a subir (na rampa) com a cadeira de rodas.
Temos o objetivo de mostrar para a sociedade que há muito a ser feito, a cerca da acessibilidade, para iniciar é preciso que todos tomem consciência sobre o tema.
2. Fundamentação teórica
Na constituição encontramos leis que amparam a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, mas muitas vezes essa ‘igualdade’ não acontece.
Art. 208 III- atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
Todos os alunos tem direito a escola regular, então essa escola deve estar preparada para receber qualquer pessoa e atender a qualquer que seja sua especificidade.
A Lei nº 5.692/71, que trata do ensino de 1º e 2º graus, diz que os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais devem receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos conselhos de educação. A Constituição prevê atendimento educacional especializado, de preferência na rede regular de ensino, para todos. (Santos, 2005.p.1)
O Poder Público e a sociedade precisam perceber que essas pessoas precisam se locomover nos espaços da cidade e principalmente da escola. É necessário que aconteça muitas mudanças neste quesito, pois esses deficientes querem e precisam estar incluídos em nosso meio, e para que isso aconteça há a necessidade de aparelhos modernos, material didático adequado e etc.
Para facilitar a locomoção e o acesso, a Constituição e a Lei nº 10.098/00 estabelecem normas e critérios básicos; a Lei nº 7.405/85 torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitam a utilização pelas PPD. Já a Lei nº 9.045/95 disciplina a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo o país, de obras em braile, e permite a reprodução, para cegos, de obras já divulgadas, sem finalidade lucrativa. (Santos, 2005.p.1)
Se é obrigatório nos perguntamos, por que não vemos está lei se cumprindo em todas as escolas?
Trabalhar para que haja um lugar que atenda as necessidades de cada deficiente é uma meta a ser cumprida.
Atender crianças e adolescentes com deficiência de forma integrada às demais crianças e adolescentes, observando as normas de acessibilidade e capacitando seu corpo de funcionários para o atendimento adequado às suas demandas específicas.
É de extrema importância que além da garantia do acesso, quanto a parte de infra-estrutura, que haja um preparo didático para a também garantia da inclusão do portador de especificidades:
O aprendizado escolar para portador de necessidade especial é “a chave que abre a porta” para a verdadeira integração social. Daí a necessidade da eliminação de barreiras arquitetônicas, da boa orientação didático-pedagógica, da política escolar de inclusão e, portanto, do preparo e aceitação por parte de entre escolar do cidadão portadores de deficiência. (BOLONHINI,2004, p.25)
Quanto a isso, é necessário lembrar que para que a escola e os profissionais cumpram com este papel satisfatoriamente, é preciso que haja formação específica a estes profissionais que terão relação direta com os portadores de necessidades sejam elas físicas ou educativas.
- A necessidade de enxergar as necessidades
As escolas da rede pública e privada precisam matricular e ter condições de receber esses alunos, mas também há a necessidade de material didático apropriado e professores que atendam as necessidades de cada um.
A educação inclusiva prioriza a matrícula de todas as crianças em escola regulares e lança o desafio de essas escolas desenvolverem uma pedagogia centrada, educando com sucesso aquelas com necessidades educativas especiais. (LUCAS, 2001, p. 30)
As Leis por si só não resolvem nada, é preciso que a comunidade e Poder Publico se ‘mexam’ para que a cidade e principalmente as escolas estejam prontas para receber esses cidadãos e alunos com qualquer tipo de especificidades.
Quero lembrar que a inclusão na escola regular não resolve a questão da deficiência da criança, visto que é um problema real, (...) e que o trabalho dos professores em educação não é suficiente para a inclusão, se a sociedade não se preparar para receber essas crianças; ou seja, não podemos ser ingênuos de acreditar que uma lei resolve a questão. (LUCAS, 2001, p.31)
3.1 Considerações
A acessibilidade na cidade de Juina-MT é precária, as rampas para os deficientes físicos são inadequadas, sendo assim causando constrangimentos aos deficientes, um certo descaso com os portadores de algum tipo de deficiência.
É importante que haja a inclusão não só na cidade em geral, mas principalmente na escola, pois esses portadores de deficiência precisam sentir-se acolhidos pela sociedade.
